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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OSVALDO FERMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDO FERMINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA

Reu:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERMINO

Reu

OSVALDO FERMINO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Reu:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERMINO

Reu

OSVALDO FERMINO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Reu:

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA· OAB SP 120748· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 18.474,00

Autor

OSVALDO FERMINO CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO FERMINO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa... (14/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 18.474,00

Autor

OSVALDO FERMINO CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204 (13/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 9.677,07

Autor

OSVALDO FERMINO CORREACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 9.677,07

Autor

OSVALDO FERMINO CORREACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (18/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

OSVALDO FERMINO CORREACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

OSVALDO FERMINO CORREACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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