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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MEIRINALDO DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MEIRIVALDO DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800781-43.2018.8.15.0461. REQUERENTE: MEIRINALDO DUARTE DE OLIVEIRA em favor de REQUERIDO: MEIRIVALDO DUARTE DE OLIVEIRA, a qu Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 15 DIAS - Acao: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se proc... (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

INACIA FERREIRA DE PONTESCPF

Reu

ELIEL FERREIRA DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800931-24.2018.8.15.0461. REQUERENTE: INACIA FERREIRA DE PONTES em favor de REQUERIDO: ELIEL FERREIRA DE PONTES, cuja ação foi Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 15 DIAS - Acao: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se proc... (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLAUDINEI SOARES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR· OAB PB 5900· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 530.000,00

Autor

HELCIO LUIZ DRUMOND XAVIERCPF

Reu

ERONIDES MENDES LEITE FILHOCPF

PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 39.292,28

Autor

ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERNANDES JUNIOR

Reu

ALVES SANTOS COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

PAULO RICARDO FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

NETGO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA VALLADAO DE SOUSA· CPF 691.***.***-68

Autor:

THAIS RAISSA VALLADAO DE SOUSA· OAB RN 16829· CPF 063.***.***-30

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

JOSENILTON BARBOSA DA SILVA· OAB RN 17180· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802237-70.2014.8.20.0124 Polo ativo RISOMAR SOUSA DA SILVA e outros Advogado(s): PATRICIA HISSA GRANJA, OSVALDO FERNANDES JUNIOR registrado(a) civilmente como OSVALDO FERNANDES JUNIOR Polo passivo Francisco Terto da Costa e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APEL... (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VANESSA DA SILVA LOURENCO MAIACPF

BRUNO WARLE DE LIMA DANTASCPF

RISOMAR SOUSA DA SILVACPF

Reu

RICARDO LUIZ CAMARA ROCHACPF

LUCIANA SANTIAGO CABRAL ROCHACPF

FRANCISCO TERTO DA COSTA

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA HISSA GRANJA· OAB RN 10766· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA S ACNPJ

Reu

LIGIA MARIA LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

OSVALDO FERNANDES JUNIOR· OAB RN 10510· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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