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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CASALI BINDA· OAB ES 31404· CPF 121.***.***-46

Reu:

CAMILA CASALI BINDA· OAB ES 31404· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DORIVAN ANTONIO DUARTE JUNIOR

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA.

Outros

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA· OAB GO 54745

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

OSCAR VIEIRA DE PAULACPF

OSVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

RESTITUTO AMAROCPF

ROMUALDO LAIA DE SOUZACPF

WALACE PAULO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

ADELSON GEBER FIGUEIREDO· OAB MG 71316

Reu:

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES· OAB MG 49834

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 211,00

Autor

MUNICIPIO BRASILANDIA MINASCNPJ

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263· CPF 028.***.***-41

Autor:

KALIU FARIA CARMO· CPF 108.***.***-20

Outros

RUI MEDEIROS CAMPOS DE ABREU· OAB MG 71059· CPF 842.***.***-04

GERALDO ARAUJO· OAB MG 66837· CPF 051.***.***-68

NIELLA MORATO DUTRA CANCADO· OAB MG 94344· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO BRASILANDIA MINASCNPJ

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KALIU FARIA CARMO

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 83263

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 29.599,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Autor:

JULIANA SANTOS DA SILVA· OAB MS 24375· CPF 054.***.***-06

Reu:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Reu:

JULIANA SANTOS DA SILVA· OAB MS 24375· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Osvaldo Francisco da Silva Advogada: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relatora: Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Juiz Prolator: Alexsandro Motta Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 53) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (02/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA DE MOURA

Advogados

Reu:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA APARECIDA DE MOURA

Reu

JUSTICA PUBLICA - MP

Advogados

Autor:

MIGUEL APARECIDO STANCARI· OAB SP 91697· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/09/2025)

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