OSVALDO GASPAR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 270.557,00

Autor

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Reu

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Outros

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Reu

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE MARTINO MOTA· CPF 490.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Reu

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE MARTINO MOTA· CPF 490.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 22.582,50

Autor

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETOCPF

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE PEDRO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA

JULIO ROBERTTO GOULARTCPF

SILVANA BRABOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Autor:

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· OAB SP 72556· CPF 510.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 270.556,65

Autor

VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Reu

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855· CPF 490.***.***-86

Reu:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Reu

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855· CPF 490.***.***-86

Reu:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Reu

VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Reu:

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855· CPF 490.***.***-86

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855· CPF 490.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE VILA NOVA GONCALVESCPF

VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MARTINO MOTA· OAB SP 489855· CPF 490.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 1.147.970,88

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VERONIK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB SP 205726· CPF 221.***.***-12

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· OAB SP 72556· CPF 510.***.***-68

NELSON GAREY· OAB SP 44456· CPF 660.***.***-34

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL DA SILVA CARVALHO

NEIDE PAES GASPAR

Advogados

Autor:

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· OAB SP 72556· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 151.588,00

Autor

SANDRA MARIA FALCAO DE PAULACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· CPF 510.***.***-68

Autor:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO· OAB SP 289181· CPF 274.***.***-75

Reu:

ADRIANA RODRIGUES JULIO· OAB SP 181297· CPF 162.***.***-30

Reu:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 73809· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 279.369,31

Autor

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO ALVES· OAB SP 302038· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 279.369,31

Autor

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO ALVES· OAB SP 302038· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 133.484,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LEONARDO DE JESUS PENA EIRELI - MECNPJ

LEONARDO DE JESUS PENACPF

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 386246· CPF 325.***.***-03

Reu:

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 133.484,66

Autor

LEONARDO DE JESUS PENACPF

LEONARDO DE JESUS PENA EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA· CPF 510.***.***-68

Autor:

DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 386246· CPF 325.***.***-03

Reu:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 22.247,19

Autor

OSVALDO BALBINO GASPARCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILEUSA PEDROSO DA SILVA SANTOS· OAB PR 64365· CPF 805.***.***-20

Autor:

MARCELO APARECIDO FUENTES· OAB PR 53777· CPF 735.***.***-91

Autor:

GEOVANA DOS SANTOS MORO SOLA· OAB PR 101802· CPF 080.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 18.685,00

Autor

OSVALDO BALBINO GASPARCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILEUSA PEDROSO DA SILVA SANTOS· OAB PR 64365· CPF 805.***.***-20

Autor:

MARCELO APARECIDO FUENTES· OAB PR 53777· CPF 735.***.***-91

Autor:

GEOVANA DOS SANTOS MORO SOLA· OAB PR 101802· CPF 080.***.***-22

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 18.685,00

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO BALBINO GASPARCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/03/2023)

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