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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Reu

ANTONIO HONOFRE DOS SANTOS

"NEN"

NAO IDENTIFICADO

FAGNER

WILSON HONOFRE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON HONOFRE DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 10.196,64

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP), Mário Diniz Ferreira Filho (OAB 183172/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP) Processo 0022344-34.2010.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rubens Gobet Lopes - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)... (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOBET LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Autor:

CAMILA MONTEIRO BERGAMO· OAB SP 201343· CPF 264.***.***-07

Autor:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO· OAB SP 204509· CPF 213.***.***-44

Reu:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO· OAB SP 183172· CPF 282.***.***-24

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RUBENS GOBET LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 10.196,64

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RUBENS GOBET LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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