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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ENIO BARBOSA FIGUEIREDO· CPF 090.***.***-97

Reu:

RODRIGO BEBIANO PIMENTA· OAB MG 102635· CPF 059.***.***-90

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 120899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 490.000,00

Autor

PATRICIA GOMES DOS SANTOSCPF

KATIA SOCORRO GOMES BORGESCPF

Reu

CREOZONILA GOMES DOS SANTOSCPF

OSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

CRISTIA MARA SANTOS DA SILVACPF

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO AMARAL LIMA· OAB PA 10236· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

Reu

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.174,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GOMES DOS SANTOS SILVA

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (21/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA GOMES DOS SANTOS SILVA

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/02/1987

Distribuição

19/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES DOS SANTOS

ELIZETE GOMES SANTOS

GILMAR GOMES DOS SANTOS

GILSON GOMES DOS SANTOS

JOSÉ OSVALDO GOMES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE SEVERO GOMES DOS SANTOS

ESPÓLIO DE ZILA DE JESUS GOMES

Advogados

Autor:

EFRAIM DA SILVA ROCHA· OAB MG 136803· CPF 080.***.***-60

Autor:

RONI HENRIQUE VIEIRA SANTOS· OAB MG 34632

Reu:

EFRAIM DA SILVA ROCHA· OAB MG 136803· CPF 080.***.***-60

Reu:

RONI HENRIQUE VIEIRA SANTOS· OAB MG 34632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 INVENTARIANTE: JOSÉ OSVALDO GOMES DOS SANTOS e outros; INVENTARIADO: ESPOLIO DE SEVERO GOMES DOS SANTOS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136803MG, Dr(a). EFRAIM DA SILVA ROCHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secreta... (11/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXWELL GOMES DOS SANTOS· OAB MG 212816· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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