OSVALDO IREMAR DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSVALDO IREMAR DE LIMACPF

Reu

MACIEL BUENO VASCONCELOCPF

BERTO BRITO DOS SANTOSCPF

Outros

THARSILA ANDREANE CHAVES LEONEL· OAB TO 8604· CPF 035.***.***-77

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL· OAB TO 3671· CPF 067.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2004

Distribuição

02/12/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO LOUZEIRO AGUIARCPF

JOSE RODRIGUES DE SAMPAIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· CPF 552.***.***-53

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Reu

JOSE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/12/2004

Distribuição

02/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

Reu

JOSE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Autor:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

VILNETE DE ARAUJO SOUZA· OAB PI 204· CPF 306.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO ANTONIO LOUZEIRO AGUIAR, JOSE RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Advogados do(a) APELANTE: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068, OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035-A Advogado do(a) APELANTE: OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

NEIDE MARIA LIMA FERNANDESCPF

RAIMUNDO NONATO LIMA FERNANDESCPF

NEUMA MARIA LIMA FERNANDESCPF

MARLI CLAUDETE LIMA FERNANDES ROCHACPF

MANOEL LIMA FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

CELIA MARIA LIMA FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARIA LILIA SINESIOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT BARBOSA RIBEIRO· OAB PI 12090· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 2.627,20

Autor

IREMAR LIMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 2.627,20

Autor

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Reu

IREMAR LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR LIMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR LIMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IREMAR LIMA FERNANDESREU: MUNICIPIO DE GILBUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000387-56.2015.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] Intime-se a parte promovente do retorno dos autos da instância recursal, a fim de postular o que f... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR LIMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GILBUESCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA· OAB PI 10736· CPF 038.***.***-84

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IREMAR LIMA FERNANDESREU: MUNICIPIO DE GILBUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000387-56.2015.8.18.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] Intime-se a parte promovente do retorno dos autos da instância recursal, a fim de postular o que f... (05/05/2026)

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