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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 74.480,86

Autor

OSVALDO DE MATOSCPF

JAQUELINE LUCIA DE ARRUDACPF

OSVALDO DE ARRUDA MATOSCPF

LISE MARIA DE ARRUDACPF

BENEDITO ELIAS DE ARRUDA OLIVEIRACPF

Reu

BENEDITO ELIAS DE ARRUDA OLIVEIRACPF

JAQUELINE LUCIA DE ARRUDACPF

AMELIA LIVRAMENTO DE ARRUDACPF

LISE MARIA DE ARRUDACPF

OSVALDO DE ARRUDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CAVALCANTE FIGUEIREDO LIMA· OAB MT 8609· CPF 870.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoInventário

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 8.136,01

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAQUIM OSVALDO PEGADOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM OSVALDO PEGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM OSVALDO PEGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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