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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 24.091,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0028823-49.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de sentença em qu... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 112.189,91

Autor

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DIVINA VIEIRA FERNANDES CONTICPF

OSVALDO CONTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (04/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 101.569,81

Autor

DIVINA VIEIRA FERNANDES CONTICPF

OSVALDO CONTICPF

Reu

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Reu:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO· OAB GO 60331· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDUARDO NUNES DA SILVA· OAB GO 32319· CPF 002.***.***-57

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

OSVALDO CONTICPF

DIVINA VIEIRA FERNANDES CONTICPF

Advogados

Autor:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES· OAB TO 8367· CPF 029.***.***-90

Outros

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OSVALDO CONCICPF

CONCI E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LENIR APARECIDA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DO NASCIMENTO· OAB SC 042294· CPF 044.***.***-82

Autor:

MAURO ALBERTO ANGONESE· OAB SC 011930· CPF 515.***.***-04

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

ADALBERTO ALUIZIO EYNG· OAB SC 059061· CPF 245.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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