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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 101.920,00

Autor

OSVALDO LEANDROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSVALDO LEANDROCPF

Advogados

Autor:

EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL· OAB SP 288216· CPF 343.***.***-00

Reu:

EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL· OAB SP 288216· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO BARBOSA

ANTONIO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS CALASANS PEDREIRACPF

ANTONIO CARLOS CALAZANS PEDREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0111581-95.2006.8.05.0001. Requerente: Osvaldo Barbosa Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerente: Antonio Dos Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Carlos Calasans Pedreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA P... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

18/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CALASANS PEDREIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/1991

Distribuição

02/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA CARREGOSA ARAUJOCPF

GALDINO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO BARBOSA

MARILUZA PIRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Autor:

RAUAN DOS SANTOS SOARES· OAB BA 53850· CPF 053.***.***-75

Autor:

KATYANA CUNHA BEZERRA· OAB BA 51297· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINO SANTOS ARAUJOCPF

MARIA AUGUSTA CARREGOSA ARAUJOCPF

SUELY CARREGOSA ARAUJOCPF

Reu

MARILUZA PIRES BARBOSACPF

OSVALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Autor:

KATYANA CUNHA BEZERRA· OAB BA 51297· CPF 031.***.***-70

Autor:

RAUAN DOS SANTOS SOARES· OAB BA 53850· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE JESUS OLIVEIRA

ANDREA PINTO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS

ANTONIO JESUS DE ASSIS

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE JESUS OLIVEIRA

ANDREA PINTO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS

ANTONIO JESUS DE ASSIS

ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0582555-43.2016.8.05.0001. INTERESSADO: ANTONIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, REGINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, CASIMIRO DE AGUIAR NETO, MARIO SERGIO PAIXAO, JORGE PEREIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, DONATILO DE ARAUJO FARIAS, NILTON CANDIDO PINA, ANDREA PINTO DOS SANTOS, ANTONIO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO DIAS RIBEIRO, ANTONIO JESUS DE ASSIS, IVO JOSE DE OLIVEIRA BARROS, ROBERTO PEREIRA DOS... (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DONATILIA CACERE FEREIRA DA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTELLI· OAB MS 9643· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA

Reu

M. S. TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOMINGOS· OAB PR 46142· CPF 008.***.***-38

Autor:

MÁRCIA FLÁVIA DE SOUZA MORAES FÁVARO· OAB PR 94287· CPF 057.***.***-74

Autor:

EDSON LOPES DE DEUS· OAB PR 47792· CPF 114.***.***-21

Autor:

PRICILA POSSIDONIO FRANCISCO· OAB PR 97956· CPF 065.***.***-08

Reu:

ROBSON PEREIRA DOMINGOS· OAB PR 46142· CPF 008.***.***-38

Reu:

MÁRCIA FLÁVIA DE SOUZA MORAES FÁVARO· OAB PR 94287· CPF 057.***.***-74

Reu:

EDSON LOPES DE DEUS· OAB PR 47792· CPF 114.***.***-21

Reu:

PRICILA POSSIDONIO FRANCISCO· OAB PR 97956· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO BARBOSA

Reu

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO BARBOSA

Advogados

Reu:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES· OAB SP 263833

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004254-87.2022.8.26.0408 (processo principal 0009300-48.2008.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Osvaldo Barbosa - Certifique-se o decurso de prazo recursal da decisão de fls. 116/117. Fls. 125. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem prejuízo, requisite-se a certidão de casamento atualizada do executad... (21/05/2026)

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