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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

SILVANA BORGES RODRIGUES RIBEIRO

SANDRA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO

ORLEIDE RIBEIRO GONCALVES

ANILDO DE SOUZA GONCALVES

OSMARIO LOPES RIBEIROCPF

+ 7 outros

Reu

OSVALDO LOPES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SILVANA RODRIGUES RIBEIRO· OAB PE 38966· CPF 004.***.***-00

Autor:

OSMARIO LOPES RIBEIRO· OAB BA 7705· CPF 097.***.***-00

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 445.728,64

Autor

RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SHOPPING DA CONSTRUCAO)

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Outros

BISSON BORTOLOTI MORENO & OCCASO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

ALAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB BA 26915· CPF 985.***.***-34

JOÃO AMORIN· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tecnogres Revestimentos Ceramicos Ltda - Apelado: Rv Comércio de Materiais de Construção (shopping da Construção) - Em virtude do exposto, Nº 0012345-13.2013.8.06.0062 - Apelação Cível - Cascavel - indefiro o benefício da gratuidade judiciária e determino a intimação da recorrente RV COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (SHOPPING DA CONSTRUÇÃO) para, no prazo de cinco dias, recolher o preparo recursal, sob pena de não conhecimento... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 445.728,64

Autor

RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· CPF 266.***.***-41

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1102355/2025 - AgInt (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 445.728,64

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SHOPPING DA CONSTRUCAO)

Advogados

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· CPF 274.***.***-88

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

Autor:

ALAN RODRIGUES SAMPAIO

Autor:

JOAO AMORIN

Autor:

BISSON BORTOLOTI MORENO & OCCASO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUCA BOMFIM· CPF 317.***.***-04

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

JOÃO AMORIN· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

JOÃO AMORIN· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3041142/CE (2025/0342948-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO - CE025188 AGRAVADO: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADOS: RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA - SP282237 OSCAR LUIS BISSON - SP090786 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

JOÃO AMORIN· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

OSIVALDO MÁRCIO CÉSAR DE SÁ LEITÃO· OAB CE 25188

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

JOÃO AMORIN· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 14.581,70

Autor

MARCIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Autor:

GUILHERME FERREIRA LEONCIO· OAB PR 66991· CPF 097.***.***-40

Autor:

FLAVIO PELHE GIMENEZ· OAB PR 52205· CPF 222.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

EWERTON EDWARD ABE IAMASAKI· OAB PR 58638· CPF 959.***.***-87

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

ANDRÉ FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

PATRIK CAMARGO NEVES· OAB SP 156541

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 14.581,70

Autor

MARCIO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANICNPJ

SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 485,68

Autor

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANICNPJ

Reu

DANCON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· CPF 262.***.***-51

Reu:

ARTHUR DOMINGOS GUERRA· CPF 062.***.***-76

Reu:

ALMIR ROGERIO GUERRA· CPF 966.***.***-34

Outros

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVANILDE DE JESUS ANDRADECPF

Reu

EMPRESA INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011

Reu:

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS· OAB SP 406021· CPF 412.***.***-51

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/12/2023)

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