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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

OSVALDO LUIS DE SOUSA

Reu

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

REBECA GUEDES JALES DE CARVALHO· OAB CE 41224· CPF 003.***.***-47

Autor:

FRANCISCO ADRIANO ALVES MENDONCA· OAB CE 32844· CPF 023.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Reu:

REBECA GUEDES JALES DE CARVALHO· OAB CE 41224· CPF 003.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ADRIANO ALVES MENDONCA· OAB CE 32844· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ

Reu

TERCILIA CORDEIRO ABRANTECPF

JOSE ITAMAR PECANHACPF

OSVALDO LUIS DE SOUSACPF

JOSE DO CARMO RAMOSCPF

VICENTE FRANCISCO TORQUATO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Outros

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ

Reu

LEONOR RODRIGUES PEREIRACPF

TERCILIA CORDEIRO ABRANTECPF

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE DO CARMO RAMOSCPF

VALTINHO MOREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

GUMERCINDO DOS ANJOS DE OLIVEIRACPF

JOSE DO CARMO RAMOS

JOSE DUTRA RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ITAMAR PECANHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361· CPF 098.***.***-31

Reu:

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Publicação (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

GUMERCINDO DOS ANJOS DE OLIVEIRACPF

JOSE DO CARMO RAMOS

JOSE DUTRA RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ITAMAR PECANHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361· CPF 098.***.***-31

Reu:

THAIS VIEIRA ROCHA· OAB MG 162361· CPF 098.***.***-31

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARD LUIS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZCPF

THIAGO CUNHA MELLO LUIZ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461

Autor:

LEONARDO SIVIERI VARANDA· OAB MG 61966

Autor:

MORENA PRAIS ALVES PINTO SIVIERI

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 23.040,81

Autor

ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO· OAB MG 111461· CPF 063.***.***-29

Outros

IGOR VIEIRA WOLLNY· OAB MG 131838· CPF 059.***.***-54

ANTONIO RODRIGO SANTANA· OAB MG 166379

DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ· OAB RJ 63492

CRISTIAN COLONHESE· OAB SP 241799· CPF 132.***.***-32

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2019)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUíS OTAVIO BOTELHO DA SILVA

Reu

OSVALDO LUIZ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Autor:

MATHEUS DEKI DE ANDRADE· OAB PR 114145

Autor:

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO· OAB SP 164758· CPF 261.***.***-88

Reu:

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

MATHEUS DEKI DE ANDRADE· OAB PR 114145

Reu:

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO· OAB SP 164758· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 488) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (22/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ZILZCPF

Reu

OSVALDO LUIZ

Advogados

Autor:

FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER· OAB SC 20275· CPF 563.***.***-00

Autor:

CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 60098· CPF 224.***.***-66

Autor:

CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 060098· CPF 224.***.***-66

Autor:

FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER· OAB SC 020275· CPF 563.***.***-00

Reu:

JAIRO TEIXEIRA MARTINS· OAB SC 32270· CPF 193.***.***-72

Último movimento: Documento (Informações) (25/06/2026)

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