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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 3.301,12

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SONHO AZUL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

OSVALDO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039332-78.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: OSVALDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 27/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 20.979,36

Autor

HILDA CRISTINA GOMES LIMA SOUZACPF

OSVALDO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL· OAB TO 5585· CPF 029.***.***-92

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.642,36

Autor

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGECNPJ

Reu

ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIROCPF

OSVALDO LUIZ DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

TATIANE DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180471· CPF 104.***.***-14

Outros

LEILA REGINA DA CRUZ GRALHEIRO· OAB RJ 83303· CPF 807.***.***-34

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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