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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 296.533,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 3280

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657

Reu:

ABRAHAO FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 4357· CPF 912.***.***-91

Outros

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 296.533,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDACPF

TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.617,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 10.617,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE SILVA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.617,12

Autor

JOSE SILVA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE SILVA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003061-12.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE SILVA DA SILVA DECISÃO Cumpra-se a sentença condenatória Oiapoque/AP, 10 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE SILVA DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MACHADO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Reu:

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 6179· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 48.302,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB PR 50020· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO MACHADO DA SILVA (24/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 48.302,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2025 (26/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.302,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

OSVALDO MACHADO DA SILVA

Reu

OSVALDO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA· OAB PR 56519· CPF 741.***.***-72

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA· OAB PR 56519· CPF 741.***.***-72

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Outros

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de demanda movida por OSVALDO DA SILVA MACHADO em face de BANCO ITAU SA. /r/r/n/n O banco réu ofertou composição amigável, anexando-a nos autos (fls. 270). Intimado, o autor concordou com os termos da proposta (fls 287)./r/r/n/n É o breve relatório, decido. /r/r/n/n O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, pelo que sua homologação deve ser deferida. /r/r/n/n Com tais premissas HOMOLOGO a tr... (30/01/2025)

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