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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 2.086,73

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

OSVALDO MARTINS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50126241520258217000/TJRS (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 3.275,52

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI· CPF 492.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 3.275,52

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI· CPF 492.***.***-25

Reu:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255333598 (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 2.116,80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.116,80

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI· CPF 492.***.***-25

Autor:

VANESSA ROHR· OAB RS 083190· CPF 986.***.***-53

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265112930 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 34.232,52

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI· CPF 492.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 34.232,52

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI· CPF 492.***.***-25

Autor:

VANESSA ROHR· OAB RS 083190· CPF 986.***.***-53

Autor:

FELIPE MARTINS POLO· OAB RS 119135· CPF 845.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255400954 (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.054,80

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.054,80

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 531,86

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 531,86

Autor

OSVALDO MARTINS DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRITSCH· OAB RS 116143· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (01/04/2025)

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