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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Terceiro Interessado: Maria Das Graças Souza E Silva Apelado: Adailton De Andrade Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adão Juvencio Nunes Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ademir Rogério Do Sacramento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Adi... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENIA MARIA DA SILVA

CLEBER GRAMOSA DOS SANTOS

CHRIS CEDRO DO VALE

CHARLES PIERRE DOS SANTOS MACANO

CATIA CARDOSO MONTEIRO COSTA

+ 153 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 2.824,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 2.824,00

Autor

OSVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE· OAB RN 11245· CPF 047.***.***-69

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE· OAB RN 11245· CPF 047.***.***-69

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE· OAB RN 11245· CPF 047.***.***-69

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OSVALDO MARTINS DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciad... (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE· OAB RN 11245· CPF 047.***.***-69

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE· OAB RN 11245· CPF 047.***.***-69

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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