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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 19.420,00

Autor

MOACIR OSVALDO NETTOCPF

COQUE SUL BRASILEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 022948· CPF 032.***.***-50

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

BRUNA DOMINGOS DA SILVA· OAB SC 057865

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 5.016,00

Autor

ZENILDA MEIRELES FLORESCPF

Reu

OSVALDO ALMEIDA NETTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSVALDO ALMEIDA NETTOCPF

PABLO AUGUSTO GOMES PANTOJA

SAYRON RAFAEL MIRANDA PUREZA

CLEBSON BRASIL DE SOUZACPF

CLEBSON BRASIL DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELA DA SILVA GEMAQUE· OAB PA 25964· CPF 010.***.***-39

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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