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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/1992

Distribuição

07/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOS SANTOS

ELZA SENTO SECPF

MANUEL FERREIRA GOMES

JOSE DE SOUZA BRITO

GILDETE DOS SANTOS LIMA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS

Advogados

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

ARTHUR GONZALEZ FERNANDES FILHO· OAB BA 3631· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Salvador Executado: Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips Advogado: Arthur Gonzalez Fernandes Filho (OAB:BA3631) Exequente: Carlos Dos Santos Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Exequente: Elza Sento Se Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIANO XAVIER SANTANA DEMONELCPF

Advogados

Reu:

WALTER EMILINO BARCELOS· OAB ES 35677· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUZO DE SOUZA FERNANDESCPF

EUGENIA SANTANA BISCAIACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM SANTANA DE LIMA

Advogados

Autor:

ERIK FERNANDO SARDINHA· OAB PR 71656· CPF 058.***.***-56

Autor:

FRANCIELE CAROLINE MIOTO GASOLA· OAB PR 70902· CPF 044.***.***-63

Autor:

FÁBIO EDUARDO STERZA· OAB PR 59377· CPF 341.***.***-85

Autor:

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI· CPF 008.***.***-97

Outros

IZAMAR BRAGA DE PAULA MAYER· OAB PR 75547· CPF 809.***.***-72

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI MATHIAS· OAB PR 45027· CPF 008.***.***-97

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilPrecatório

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN· OAB SP 233318· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

TAYNA ALEXINA PIRES· OAB MG 211863

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

TAYNA ALEXINA PIRES· OAB MG 211863

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1049178-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR: OSVALDO SANTANA ADVOGADO(A): TAYNA ALEXINA PIRES (OAB MG211863) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO/DENEGO A SEGURANÇA e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará susp... (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA DUVIRGEM PEREIRA

ADAIR FERREIRA DA SILVA

Reu

CANDIDO TRANCOSO SOBRINHO

ITA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA THEREZA TRANCOSO ROGOZINSKICPF

PAULO DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA CECILIA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55529

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUVIRGEM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55529· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILDEU MARTINSCPF

IRACEMA GONCALVES DA FONSECA COUTOCPF

EDVALDO DANIEL DO COUTOCPF

ANTONIO MARTINSCPF

Reu

OSVALDO MARTINS

MARIA ANTONIETA MARTINS

Advogados

Autor:

ILDEU MARTINS· OAB MG 15269· CPF 026.***.***-72

Autor:

JOSE EDWALDO MARTINS· OAB MG 21809· CPF 026.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· CPF 376.***.***-20

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 137750· CPF 073.***.***-67

Outros

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· OAB MG 13512

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 13.580,00

Autor

JOANA AMORIM FURTADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA· OAB MS 12077· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO MARTINSCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Outros

STÉPHANI SARAIVA CAMPOS· OAB MS 14296· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Autor:

STÉPHANI SARAIVA CAMPOS· OAB MS 14296· CPF 007.***.***-99

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRUIL LOBATOCPF

Reu

PEDRO LEAL

OSVALDO MARTINS JUNIOR

OSVALDO MARTINS

LUCIO PEDRO LEAL ASSUNCAO

OCIVALDO PANTOJA LOBATO

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO· OAB PA 27265· CPF 023.***.***-14

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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