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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.685,60

Autor

RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA VIICNPJ

Reu

OSVALDO MATIUSSI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ANTONIO IZIDORO· OAB RS 012508· CPF 117.***.***-87

Autor:

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA· OAB RS 094200· CPF 014.***.***-63

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN· OAB RS 125978· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 19.460,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ISOLDE MATHIUSSICPF

OSVALDO MATHIUSSICPF

TRANSPORTES RODOPROL LTDACNPJ

ROQUE MATHIUSSICPF

IVONEI MATHIUSSICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4 (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 19.460,00

Autor

ROQUE MATHIUSSICPF

ALEXANDRA REGINA BAUER MATHIUSSICPF

LAURI CLAUDINOCPF

ANDRESSA GONCALVES DOBNER MATHIUSSICPF

ISOLDE MATHIUSSICPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Declarada incompetência (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ISA KURTH MATHIUSSICPF

ISOLDE MATHIUSSICPF

OSVALDO MATHIUSSICPF

ROQUE MATHIUSSICPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Reu:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MATHIUSSICPF

ROQUE MATHIUSSICPF

TRANSPORTES RODOPROL LTDA

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Reu:

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA· OAB SC 032282· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Trânsito em julgado (11/11/2022)

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