OSVALDO MATOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE SOUZA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE SOUZA DANTAS

JONAS FERRAZ MAIACPF

OSVALDO MATOS DA SILVA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: OSVALDO MATOS DA SILVA Parte Ré: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Observe a parte ré o quanto assinalado ao ID 529882158 em relação ao custeio da remuneração pericial. Considerando o histórico de arbitramento de remuneração pericial em processos análogos, homologo a nova proposta formulada pelo perito ao ID 530186520. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo n... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE SOUZA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE SOUZA DANTAS

JONAS FERRAZ MAIACPF

OSVALDO MATOS DA SILVA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: OSVALDO MATOS DA SILVA Parte Ré: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Observe a parte ré o quanto assinalado ao ID 529882158 em relação ao custeio da remuneração pericial. Considerando o histórico de arbitramento de remuneração pericial em processos análogos, homologo a nova proposta formulada pelo perito ao ID 530186520. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo n... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.060,40

Autor

ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.780,12

Autor

ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FLAVIO MARQUES DA SILVA GUEDESCPF

Reu

ANALICE DA SILVA SANTOS

ESPOSO DE ANALICA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Autor:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANALICE DA SILVA SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEY JOSE SOARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Outros

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR em 18/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CESAR PEREIRA DA SILVA

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PEDRO GABRIEL NUNES NOGUEIRACPF

QUENIVAL DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL NUNES NOGUEIRA· OAB BA 85409

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Reu:

PEDRO GABRIEL NUNES NOGUEIRA· OAB BA 85409

Reu:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.CPF

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado(s): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB:MG99054-A) RECORRIDO: ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA79137-A) DECISÃO Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000376-02.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Vistos. Em cumprimen... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CETELEM S.A.CPF

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 48.798,16

Autor

LUDIMILLE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DIAS KIDS ESPACO CRIATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MATOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 79137· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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