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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMADEUS PORTELA DE ARAUJOCPF

WILLIAM ROBERT FERREIRA MONTELOCPF

ELIANA MEDEIROS RODRIGUESCPF

JAILSON SILVA BORGESCPF

HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETOCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES MENDESCPF

FERNANDO PEREIRA NETOCPF

JAILSON SILVA BORGESCPF

JERFFESON DOS SANTOSCPF

JOELSON ROSA AMORIMCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de parecer - falta de interesse (mp) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 30.654,51

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

NELSON VIEIRA BARROS· OAB RR 1656

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (10/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 15.051,14

Autor

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

Reu

CHARLES BISPO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON VIEIRA BARROS· OAB RR 1656· CPF 446.***.***-53

Reu:

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 749· CPF 945.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.654,51

Autor

ALLAN GUEDES FERREIRACPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

NELSON VIEIRA BARROS· OAB RR 1656· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 30.654,51

Autor

ALLAN GUEDES FERREIRACPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

NELSON VIEIRA BARROS· OAB RR 1656· CPF 446.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2025)

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