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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS· OAB BA 39468· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA (21/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MENESES DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 40.952,72

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO DOS SANTOS MENESESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (24/06/2025)

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