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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO- 2 PROMOTORIA DE POCOES-BA

Reu

REBECA DE JESUS LEAO

MARCELO ALVES SANTANA

VALDEMIR DE JESUS

Advogados

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

PERICLES MARTINS SANTANA· OAB BA 18868· CPF 509.***.***-72

Reu:

ALBERTO DE SOUZA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcelo Alves Santana Reu: Valdemir De Jesus Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Reu: Rebeca De Jesus Leao Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ricardo De Jesus Testemunha: Osvaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Nailton Barros Souza Testemunha: Ana Isa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000213-83.2017.8.05.0199 Ação P... (08/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 51.480,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho de Execução Extrajudicial - Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas Comarca de Alvorada do Norte/GO Processo n.º: 5603964-20.2023.8.09.0005 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente(s): Osvaldo Moreira Dos Santos Requerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Concedo o prazo adicional de 30 (trin... (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 35.451,03

Autor

BLEND LIFE & BUSINESSCNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187503· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 35.451,03

Autor

BLEND LIFE & BUSINESSCNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 48.680,84

Autor

RR COMERCIO DE PESCADOS EIRELICNPJ

Reu

JOAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO RICARDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

OSVALDO MOREIRA DOS SANTOS NETOCPF

COMERCIO DE PESCADO CINFAES DO DOURO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO· OAB RJ 214419· CPF 005.***.***-30

Reu:

DAYANE RODRIGUES DE LIMA· OAB RJ 205640· CPF 117.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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