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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

AURELIANO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO· OAB BA 32549· CPF 000.***.***-26

Autor:

RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN· CPF 349.***.***-02

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA FERREIRA· OAB ES 37242· CPF 113.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: OSVALDO NASCIMENTO DESPACHO Considerando-se que o acusado constituiu advogado nos autos (ID 98354432), o considero CITADO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5008622-66.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 26.601,06

Autor

MARY ROSI BRITO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

KAYNAN PLANEJADOS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

OSVALDO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

KAROLLINA PORTELA RAMOS· OAB PA 34470· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Reu

OSVALDO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Reu:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Definitivo (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

TOBIAS CORREA MOREIRACPF

Reu

MAXIMA BELEM COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA

BIG BEN MAGUARICPF

Advogados

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Reu:

LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS· OAB PA 15262· CPF 729.***.***-49

Reu:

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Outros

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325· CPF 169.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MAXIMA BELEM COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA

BIG BEN MAGUARI

Reu

TOBIAS CORREA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

OSVALDO NASCIMENTO GENU

Autor:

LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS· OAB PA 15262

Autor:

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TOBIAS CORREA MOREIRA em 06/11/2019 23:59:59. (07/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 20.500,00

Autor

JOSE ANTONIO MOTA FEITOSA

Reu

MUNICIPIO DE AVEIRO/PA

Outros

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS· OAB PA 15262· CPF 729.***.***-49

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.500,00

Autor

JOSE ANTONIO MOTA FEITOSA

Reu

MUNICIPIO DE AVEIRO/PA

Advogados

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Autor:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

LUIS OTAVIO DA SILVA DIAS

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

RAFAEL MARQUES COHEN· OAB PA 7589· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 193.578,29

Autor

RENAN DOURADO BARBOSA COSTACPF

Reu

ALPHAVILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MR2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Autor:

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA· OAB PA 15692· CPF 880.***.***-04

Autor:

LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO· OAB PA 22552· CPF 925.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 66.419,21

Autor

COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS POTENZA LTDA-ME

Reu

FRANCISCO ANDRADE DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Autor:

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON PAIVA SOARES JUNIORCPF

Reu

PAULO DE TARSO FERREIRA DA SILVA

DEA DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EMIR TOUTENGE DOS SANTOS

SIGEL DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

EMILIA NAZARE CORREA SALES DOS SANTOS

Outros

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMIR TOUTENGE DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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