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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

MARIA CARDOSO MOURA

MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS

MARIA IVONE ALVES DE SOUZA

MARIA LIZONEIDE ANUNCIACAOCPF

+ 8 outros

Reu

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCPF

Advogados

Autor:

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS· OAB BA 65730· CPF 066.***.***-29

Autor:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS· OAB BA 65730· CPF 066.***.***-29

Reu:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 7.003,65

Autor

MAURO KOLOMARCPF

Reu

MARIA MORALES CALBENTE

JOANA CALBENTE MORALES BARBOSACPF

SANTINA CALBENTE DOS SANTOSCPF

MERCEDES CALBENTE DA SILVACPF

MARIA CALBENTE DOS SANTOS

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRETEL E PRETEL· OAB SP 261725· CPF 332.***.***-36

Reu:

LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL· OAB SP 196490· CPF 261.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 22.083,00

Autor

OSVALDO NEVES CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 22.083,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

OSVALDO NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERICA DOURADO SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OSVALDO NEVES CARDOSOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLISCNPJ

DANIEL ROSPANTINI ANGELICPF

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO NEVES CARDOSOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Reu:

RONIS MAGDALENO· CPF 237.***.***-53

Reu:

GLORIA MAIA TEIXEIRA· OAB SP 76424· CPF 154.***.***-40

Reu:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (17/03/2026)

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