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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REINALDO OLIVEIRA MATOS

ORLANDO OLIVEIRA MATOS

ANTONIO OLIVEIRA MATOS

RENATO PEREIRA MATOS

JOAO MATOS DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSVALDO OLIVEIRA MATOSCPF

ESPOLIO DE VALDOMIRA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES MATTOS· OAB BA 44284· CPF 039.***.***-37

Autor:

VERONICA DA SILVA SANTOS· OAB BA 68130· CPF 064.***.***-30

Autor:

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO· OAB BA 49209· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA SANTOS em 19/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ESPOLIO DE VALDOMIRA DE OLIVEIRA MATOSCPF

ESPOLIO DE OSVALDO OLIVEIRA MATOSCPF

VERA LUCIA OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ODETE CANARIO MEIRACPF

JESSE RIBEIRO MEIRACPF

ANTONIA DE ARAUJO FERREIRA MATOSCPF

FRANCISCO VALTER OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLI ALVES BATISTA· OAB BA 58482· CPF 057.***.***-40

Autor:

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO· OAB BA 49209· CPF 052.***.***-54

Autor:

VERONICA DA SILVA SANTOS· OAB BA 68130· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 8.536,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 8.536,13

Autor

OSVALDO JOSE MATOSCPF

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE MATOS

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE MATOS

Reu

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSVALDO JOSE MATOS APELADO: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO NORAT APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800697-45.2021.8.14.0047 Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Osvaldo José Matos, em face da sentença exarada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Maria/PA, proferida nos autos da Ação Monitória, ajuizada por Valdeci Pereira d... (22/05/2026)

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