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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 34.096,36

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

OSVALDO OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DA SILVACPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROLLAND MARQUES DE MEIRA· OAB AL 7161· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA PINTO em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCAS SANTOS RAMOSCPF

UELLINGTON SANTOS RAMOSCPF

ALINE SANTOS RAMOSCPF

ROSINEIDE BISPO DOS SANTOSCPF

AUREO RAMOS CANCELACPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA PINTOCPF

LCN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 36779

Autor:

ANDRE LUIZ CINTRA PIERANGELO· OAB BA 33320· CPF 027.***.***-21

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Expedição de E-Carta. (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBENILTON DA SILVA DUARTE

ADRIANO SANTANA DE JESUS

Advogados

Reu:

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA· OAB BA 73893· CPF 074.***.***-39

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adriano Santana De Jesus Reu: Robenilton Da Silva Duarte Terceiro Interessado: Escola Parde Osvaldo Oliveira Pinto Terceiro Interessado: Jenilda Barreto Santos Terceiro Interessado: Manuela Teixeira Silva Nery De Almeida Terceiro Interessado: Jaciano Pereira Santos De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Júlio Oliveira Carvalho Rua Sete de Setembro, nº. 328, Centro, Araci/BA, CEP.: 48... (27/09/2024)

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