Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 439.551,69

Autor

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

DAIANA BARBOSA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165808367 (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 439.551,69

Autor

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Reu:

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB CE 45388

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0207202-62.2024.8.06.0001. Embargante: Redecard S/A Embargado: Osvaldo Oliveira Ribeiro Ementa: direito processual civil. Embargos de declaração em apelação. ofenda ao principio da dialeticidade afastada. contrato de credenciamento. chargeback. responsabilidade civil configurada. dano moral não caracterizado. juros e correção monetária. Embargos conhecidos e providos para análise do recurso de apelação e recurso adesivo interposto... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DA COSTA RIBEIROCPF

DANILO DA COSTA RIBEIROCPF

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIROCPF

SONIA MARIA DA COSTA RIBEIROCPF

DANILO DA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA COSTA RIBEIRO

SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO

Reu

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA COSTA RIBEIRO

SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO

Reu

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da impossibilidade de averbação da interdição na certidão de nascimento (ID nº 278271546), arquive-se. Intimem-se. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompromissoConflito de competência cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

12ª CÂMARA CÍVEL

Reu

10ª CÂMARA CÍVEL

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 095709· CPF 181.***.***-50

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 057556· CPF 652.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 26.136,00

Autor

ELIANE MELLO ANTUNESCPF

LEONEL ANTUNES DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

MONA LISA OMARICPF

MOHAMAD MALIH OMAR OMARICPF

EUNICE AUMOND

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 026359· CPF 016.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA MARCELINO· OAB RS 094814· CPF 431.***.***-34

Reu:

LAIS DA ROSA INACIO· OAB SC 037415· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 079107· CPF 920.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal