Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS· OAB SE 12534· CPF 039.***.***-73

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

OSVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

ESDRAS LISBOA DAMAZIO· OAB SE 11419· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Juntada >> Documento (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 6.400,11

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE OSVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

CO2 COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 6.335,51

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSE OSVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 3.248,01

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE OSVALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

CO2 COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: CO2 COMUNICACAO LTDA - ME e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo n... (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal