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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PEQUENOCPF

HILDO ALVES PEQUENO

JOAO ALVES PEQUENO

MARIA HELENA DE MELO PEQUENO

ANDREA DE MELO PEQUENO

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE ALAIDE ALVES PEQUENO

Advogados

Autor:

FAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB PB 16203· CPF 042.***.***-00

Autor:

PERICLES DE MORAES GOMES· OAB PB 3663· CPF 160.***.***-20

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA· CPF 069.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PERICLES DE MORAES GOMES· OAB PB 3663· CPF 160.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENOCPF

Reu

OSVALDO PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENOCPF

Reu

OSVALDO PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA· OAB PB 18077· CPF 012.***.***-24

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.240,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRECPF

OSVALDO PEQUENOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ROSEANE ALVES PEQUENOCPF

Reu

IRINEU ALVES PEQUENO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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