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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 4.695,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

OSVALDO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

Reu:

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PINTO DA SILVA

Reu

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PINTO DA SILVA

Reu

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desta forma e quitado o débito, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. EXPEÇA-SE guia de levantamento do valor depositado, observando-se os dados informados à f. 288, cujo crédito será liberado em nome do Procurador da parte autora que possui poderes especiais para "receber e dar quitação", conforme se observa da Procuração de f. 11. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal. Publiqu... (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PINTO DA SILVA

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Autor:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PINTO DA SILVA

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-(ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Advogados

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Autor:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Reu:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

RAFAELA CRISTOVÃO DE ANDRÉA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Esgotados os meios para localização de bens, diante da execução frustrada, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, DEFIRO o requerimento de f. 134 e SUSPENDO a tramitação do processo e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, do CPC/15). Advirta-se a parte exequente que a suspensão ocorrerá por uma única vez, e pelo prazo máximo estabelecido no art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

Reu

VALDERICE PEREIRA DA SILVA E OUTROS

CLEONICE PEREIRA SILVA CRUZ

GENIVALDO ALVES FERREIRA

ELIVAL DE ANDRADE FERREIRA

RAIMUNDO NONATO DIAS SODRE

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO· CPF 315.***.***-35

Outros

REINALDO RODRIGUES ANDRADE· OAB SC 28172· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000859-78.2012.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000859-78.2012.8.27.2718/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB SC02 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

VALE S.ACNPJ

Reu

VALDERICE PEREIRA DA SILVA E OUTROS

ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

APARECIDA ALVES DA SILVA SANTOS

CHILENE ALVES DOS SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

REINALDO RODRIGUES ANDRADE· OAB SC 28172· CPF 935.***.***-53

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 3.999.473,31

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSACPF

Reu

OSVALDO DA SILVA PINTOCPF

PILAR ARTERO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 3.999.473,31

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSACPF

Reu

PILAR ARTERO GARCIACPF

OSVALDO DA SILVA PINTOCPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006225-36.2021.8.11.0055 RECORRENTE(S): MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA e outros RECORRIDA(S): JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA e outros, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ESPOLIO DE PILAR ARTERO GARCIA

ESPOLIO DE OSVALDO DA SILVA PINTO

PILAR ARTERO GARCIACPF

OSVALDO DA SILVA PINTOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

2 VARA CIVEL - TANGARA DA SERRA/MT

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

JAIR DA SILVA ARTERO· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE OSVALDO DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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