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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arqivado provisoriamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ANDERSON BEZERRA DE SOUSACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE MOSSORO (DEPROV-MOSSORO)

PEDRO CARLOS PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE MOSSORO (DEPROV-MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Autor:

IGOR RAMON SILVA· OAB RN 14634· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (19/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.341,13

Autor

RICARDO LOPEZ ARMESTOCPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

EDWAR MARCHETTICPF

ELAINE CARDOSOCPF

ELAINE CHAVANTESCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 1.341,13

Autor

EDWAR MARCHETTICPF

ELAINE CARDOSOCPF

ELAINE CHAVANTESCPF

ELAINE MARIA MAROCHIO DE FREITASCPF

ELAINE MARIA REBELLO MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 5860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARCOS HENRIQUE FEITOSA MACIEL· CPF 053.***.***-79

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 8896· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· CPF 012.***.***-20

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 015852/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA (26/10/2015)

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