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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES FILHO

VILSONI COSTA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JAIME ROSA· OAB SC 039325· CPF 425.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA· CPF 337.***.***-80

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Outros

ANA CAROLINA DIHL CAVALIN· OAB SC 036417· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Reu:

ALLAN RODRIGO CARDOZO· OAB SC 024074· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 068454· CPF 066.***.***-92

Autor:

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 68454· CPF 066.***.***-92

Autor:

JUNIOR REZINI· OAB SC 29881· CPF 052.***.***-18

Reu:

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 068454· CPF 066.***.***-92

Reu:

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 68454· CPF 066.***.***-92

Reu:

JUNIOR REZINI· OAB SC 29881· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO COIMBRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL FRANCISCO RIBEIRO· OAB SP 363485· CPF 122.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES· OAB SP 498040· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COIMBRA DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES· OAB SP 498040· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 23.399,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001053-29.2014.8.27.2740/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) RÉU: OSVALDO LIMA FILHO ADVOGADO(A): WARNNER BRITO DA SILVA (OAB TO005128) RÉU: CLEONEIDE BARROS NOLETO LIMA ADVOGADO(A): WARNNER BRITO DA SILVA (OAB TO005128) RÉU: C BARROS NOLETO DE SOUZA ADVOGADO(A): WARNNER BRITO DA SILVA (OAB TO005128) DESPACHO/DECISÃ... (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

DR. VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR: Talita de Castro Tobaruela Recorrido: AGUIAFORTE NORDESTE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ADVOGADO: CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUÁN ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES ADVOGADO: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA Recorrido: OSVALDO LIMA FILHO ADVOGADO: VALDIR FARIAS MESQUITA GVPMGD/tv/sbs D E C I S Ã O recorrido: "Do quadro fático exposto no acórdão regional (Súmula 126/TST), depr... (01/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Reu

AGUIAFORTE NORDESTE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

OSVALDO LIMA FILHO

Advogados

Autor:

DR. VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Reu:

DR. VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/09/2025)

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