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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

HERDLANDY BRITO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Audiência de Sessão do Tribunal do Júri redesignada para 19/08/2026 08:30 para Vara Única de Mocajuba. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDLANDY BRITO GUIMARAESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL DE SENA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA· OAB PA 27152· CPF 050.***.***-59

Autor:

ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR· OAB PA 22486· CPF 011.***.***-41

Autor:

FLAVIO ALBERTO SANTOS DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Autor:

ALAX ANDREY GONCALVES COSTA· OAB PA 27649· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE AILTON JUNIOR SOUZA MAIACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Reu

TALIA DOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TALIA DOS SANTOS COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN MULLER DOS SANTOS CORREACPF

OSVALDO MARTINS RODRIGUESCPF

RAFYLLA MYRELLY DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

GLAUCE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALISON NEVES DA SILVA· OAB MS 20981· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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