OSVALDO RODRIGUES MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.858,00

Autor

OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

LF SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 (22/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 77.313,92

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 77.313,92

Autor

GRANDE RIO SL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE CASSIA DINIZ GOMESCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Autor:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Reu:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846412-31.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 EXECUTADO: GRANDE RIO SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO - TO2418 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º,... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE CASSIA DINIZ GOMESCPF

Reu

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Autor:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Reu:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANA DE CASSIA DINIZ GOMES· OAB MA 16364· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846412-31.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 EXECUTADO: GRANDE RIO SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO - TO2418 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º,... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 29.858,53

Autor

TERPHANE LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB SP 295549· CPF 697.***.***-91

Autor:

LETICIA CAROLINE MÉO· OAB SP 305600· CPF 360.***.***-04

Outros

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUKAS KORIZEK XERFAN SILVACPF

OSVALDO MONTEIROCPF

MURILO MANSOUR XERFAN SILVACPF

Reu

ADRIENY XERFANCPF

Advogados

Autor:

GISLENE SEVIOLI RIANI· OAB SP 232512· CPF 218.***.***-11

Autor:

LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL· OAB SP 271244· CPF 318.***.***-70

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Autor:

CAROLINE DIAS GUIMARÃES· OAB SP 335014· CPF 277.***.***-41

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

DENISE VITAL DA SILVA· OAB SP 299517· CPF 533.***.***-91

ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA· OAB SP 276197· CPF 269.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUKAS KORIZEK XERFAN SILVACPF

MURILO MANSOUR XERFAN SILVACPF

OSVALDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Autor:

DENISE VITAL DA SILVA· OAB SP 299517· CPF 533.***.***-91

Autor:

CAROLINE DIAS GUIMARÃES· OAB SP 335014· CPF 277.***.***-41

Autor:

LEANDRO APARECIDO REIS BRASIL· OAB SP 271244· CPF 318.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/1991

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 11.902.708,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDUL MOUEMEM MOHAMED SALEHCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO TEOFILO PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MONTEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDUL MOUEMEM MOHAMED SALEHCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY FERRAZ DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Autor:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLIANA NUNES FERRAZ FREITASCPF

MARIA DE JESUS NUNESCPF

FLORIZA MARIA NUNES FERRAZ FREITAS DE CAMARGOCPF

MARIELE QUIRINO FREITAS DE OLIVEIRACPF

FLAVIO NUNES FERRAZ FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLIANA NUNES FERRAZ FREITASCPF

MARIA DE JESUS NUNESCPF

FLORIZA MARIA NUNES FERRAZ FREITAS DE CAMARGOCPF

MARIELE QUIRINO FREITAS DE OLIVEIRACPF

FLAVIO NUNES FERRAZ FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA· OAB SP 70227· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRETAS DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDUL MOUEMEM MOHAMED SALEHCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY FERRAZ DE FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLIANA NUNES FERRAZ FREITASCPF

MARIA DE JESUS NUNESCPF

FLORIZA MARIA NUNES FERRAZ FREITAS DE CAMARGOCPF

MARIELE QUIRINO FREITAS DE OLIVEIRACPF

FLAVIO NUNES FERRAZ FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA· OAB SP 70227· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLIANA NUNES FERRAZ FREITASCPF

MARIA DE JESUS NUNESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA· OAB SP 70227· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLIANA NUNES FERRAZ FREITASCPF

MARIA DE JESUS NUNESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA· OAB SP 70227· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO TEOFILO PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO TEOFILO PEREIRA· OAB SP 137595· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

08/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVIKPEL EMBALAGENS DE FIBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Autor:

ARIANE ACCIOLY ALMIRANTE· OAB SP 172680· CPF 184.***.***-60

Outros

SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA· OAB SP 80383· CPF 146.***.***-34

ROBSON MAFFUS MINA· OAB SP 73838· CPF 011.***.***-70

RAFAEL CIDRIM ENRIQUEZ GARCIA· OAB SP 269487· CPF 310.***.***-67

PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 195109· CPF 829.***.***-53

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/1994

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 246.335,79

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM LIQUIDACAOCPF

Reu

ABC IMPORT. E EXP. LTDACNPJ

INGO HARTMUT PFLAUMERCPF

DORACI MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOSE MENDES QUINTELLA· OAB SP 80225· CPF 059.***.***-68

Reu:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DE MEDEIROS SALES· OAB SP 302995· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

05/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MAIORANO

ANGELICA MAIORANO

ANGELINA MAIORANOCPF

ANTONIO MAIORANO

ARMANDO MAIORANO - FALECIDO

+ 3 outros

Reu

BENEDITA APARECIDA DE SOUZA MARABOLICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

Autor:

MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA· OAB SP 177321· CPF 030.***.***-24

Autor:

SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO· OAB SP 216618· CPF 003.***.***-22

Autor:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Autor:

JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO· OAB SP 56724

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

Reu:

MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA· OAB SP 177321· CPF 030.***.***-24

Reu:

SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO· OAB SP 216618· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Reu:

JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO· OAB SP 56724

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Autor:

TIAGO DI BARROS FONTANA· OAB SP 213336· CPF 216.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO· OAB SP 323767· CPF 377.***.***-36

Autor:

OSVALDO MONTEIRO· OAB SP 75128· CPF 784.***.***-68

Autor:

TIAGO DI BARROS FONTANA· OAB SP 213336· CPF 216.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRO ESTANISLAU DE OLIVEIRA, ELIANE DAMASCENO RODRIGUES, CLAUDIO MARTINS, MARIA VILMA DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO - SP323767, OSVALDO MONTEIRO - SP75128, TIAGO DI BARROS FONTANA - SP213336 Advogados do(a) REQUERENTE: OSVALDO MONTEIRO - SP75128, TIAGO DI BARROS FONTANA - SP213336 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO E... (14/07/2025)

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