OSVALDO RODRIGUES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMILE SILVA AGUIARCPF

OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DIEGO SILVA SOUZA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

DAMILE SILVA AGUIAR· OAB BA 79928· CPF 054.***.***-26

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DAMILE SILVA AGUIAR· OAB BA 79928· CPF 054.***.***-26

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES PEREIRA Advogado(s): DAMILE SILVA AGUIAR (OAB:BA79928) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMILE SILVA AGUIARCPF

OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DIEGO SILVA SOUZA

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

DAMILE SILVA AGUIAR· OAB BA 79928· CPF 054.***.***-26

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DAMILE SILVA AGUIAR· OAB BA 79928· CPF 054.***.***-26

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES PEREIRA Advogado(s): DAMILE SILVA AGUIAR (OAB:BA79928) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINIO ANTÔNIO DA SILVACPF

CHARLES ROBERTO OLIVEIRA CORTECPF

CLAUDOMIRO FERREIRA DA COSTACPF

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

ELVANIR FERNANDES DE SOUZA

+ 12 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES SOARES· OAB MG 40114· CPF 159.***.***-04

Autor:

DEISE CARLA DIAS· OAB MG 154493· CPF 076.***.***-44

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

SINVAL RODRIGUES SOARES· OAB MG 40114· CPF 159.***.***-04

Reu:

DEISE CARLA DIAS· OAB MG 154493· CPF 076.***.***-44

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 EMBARGANTE: JUSCELINO ALVES DE SANTA ROSA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA, SINVAL RODRIGUES SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DEISE CARLA DIAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe... (26/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA SA

Reu

OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

ALEX ALVES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 80.420,59

Autor

OSVALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Autor:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Autor:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 80.420,59

Autor

OSVALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Autor:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Autor:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Autor:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Autor:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Reu:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Reu:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Reu:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· OAB SP 134179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS - SP247303 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES DE MORAIS - SP170820 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIS OTAVIO BRITO COSTA - SP244410 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Autor:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Autor:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Reu:

LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS· OAB SP 247303· CPF 309.***.***-06

Reu:

PAULO RODRIGUES DE MORAIS· OAB SP 170820· CPF 667.***.***-97

Reu:

LUIS OTAVIO BRITO COSTA· OAB SP 244410· CPF 896.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· OAB SP 134179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS - SP247303 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES DE MORAIS - SP170820 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIS OTAVIO BRITO COSTA - SP244410 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

OSVALDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TROGLIO BOLZAN· OAB RS 112249· CPF 852.***.***-06

Autor:

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 099313· CPF 026.***.***-36

Autor:

FERNANDA BOLZAN ABREU· OAB RS 084362· CPF 017.***.***-45

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80 (05/09/2025)

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