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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES JUNIOR em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO EM QUESTÃO OBJETIVA. EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL. ALEGADA PERDA SUPERVENIENTE PARCIAL DO OBJETO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Trata-se de embargos de declaraçã... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.105,11

Autor

MARIA DELFIA RODRIGUES DE BRITOCPF

ANTONIO BENEDITO RODRIGUES DE BRITOCPF

JUSSARA RODRIGUES DE BRITOCPF

DIVONETE APARECIDA RODRIGUES BRITO OLIVEIRACPF

ELIANA REGINA DE BRITO RISATTOCPF

+ 6 outros

Reu

NELSON DE CAMPOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Autor:

CAUÊ ROMÃO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

MIRELA VIZENTINI BANHOS· CPF 442.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 48.216,77

Autor

JOSE ROBERTO BARRENACPF

Reu

IMOBILIARIA FBX CATANDUVA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

PEDRO FRANCISCO BARBOZA· OAB SP 282216· CPF 066.***.***-93

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA TAYAR BENITO JORGECPF

Advogados

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596· CPF 442.***.***-58

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001191-84.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Tayar Benito Jorge - Fls. 119/122 - considerando a resposta do Ofício juntada aos autos, manifeste-se a parte autora, conforme determinação de fls. 105/107. - ADV: OSVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB 279712/SP), MIRELA VIZENTINI SILVA (OAB 429596/SP) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

ROSIMARA CRISTINA VIVEIROS TURIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596· CPF 442.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 54.385,20

Autor

JULIO CEZAR SPANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 54.385,20

Autor

JULIO CEZAR SPANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596· CPF 442.***.***-58

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 70.068,03

Autor

IZILDO APARECIDO SARTICPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VILMA APARECIDA PIOVANICPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA APARECIDA PIOVANICPF

Advogados

Autor:

MIRELA VIZENTINI SILVA· OAB SP 429596· CPF 442.***.***-58

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

RAFAEL CABRERA DESTEFANI· OAB SP 227046· CPF 216.***.***-48

Autor:

OSVALDO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 279712· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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