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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

CATORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITE-BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELINA ALVES PEREIRA SOARESCPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

OSVALDO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 23.272,16

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

VALDIMIRO TEIXEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO OSVALDO RODRIGUES SOARES JUNIORCPF

Reu

RENATO ALMEIDACPF

Outros

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OSVALDO RODRIGUES SOARES JUNIORCPF

Reu

RENATO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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