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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES FILHO

VILSONI COSTA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JAIME ROSA· OAB SC 039325· CPF 425.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA· CPF 337.***.***-80

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Outros

ANA CAROLINA DIHL CAVALIN· OAB SC 036417· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO COIMBRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL FRANCISCO RIBEIRO· OAB SP 363485· CPF 122.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES· OAB SP 498040· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COIMBRA DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES· OAB SP 498040· CPF 450.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DE SOUZA RODRIGUES FILHOCPF

OSVALDO RODRIGUES FILHO

SAMARA PICCOLOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Autor:

ARTEMIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 108624· CPF 926.***.***-49

Autor:

TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA· OAB SP 389775· CPF 265.***.***-13

Autor:

KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA· OAB SP 165313· CPF 154.***.***-41

Autor:

CARLOS ANDRÉ NEIDENBACH· OAB SP 199616· CPF 254.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000278-69.2014.8.26.0338 (apensado ao processo 0000310-40.2015.8.26.0338) - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Rodrigues Filho - Julio de Souza Rodrigues Filho - - Samara Piccolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora quanto à certificação da OS. - ADV: ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA (OAB 165313/SP), CARLOS ANDRÉ NEIDENBACH (OAB 199616/... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

CATORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITE-BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELINA ALVES PEREIRA SOARESCPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

OSVALDO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 23.272,16

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

VALDIMIRO TEIXEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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