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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 231.219,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO PAULO BRAS CAPITALCNPJ

Reu

JOSE CABRALCPF

Advogados

Autor:

ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS· OAB SP 243643· CPF 157.***.***-19

Autor:

RENATO MOREIRA SALLES· OAB SP 347220· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE

Reu

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG

Outros

ANDERSON LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO· OAB RJ 141507

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA COZZOLINO

Outros

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO· OAB RJ 116664· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA COZZOLINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA COZZOLINO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINOCPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES· OAB RJ 160848· CPF 717.***.***-34

MICHELE MACEDO DELUCA ALVES· OAB RJ 141416· CPF 085.***.***-66

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 1.052.168,91

Autor

MUNICíPIO DE MAGéCNPJ

Reu

NUBIA COZZOLINOCPF

Outros

AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES· OAB RJ 160848· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINO

Reu

MUNICIPIO DE MAGE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUBIA COZZOLINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NUBIA COZZOLINO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

NUBIA COZZOLINOCPF

JOSE MARCOS MOTTA RAMOSCPF

Outros

THIAGO RODRIGUES SOARES· OAB RJ 204543· CPF 099.***.***-66

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SILVA

EDUARDO CHUAHYCPF

ROGERIO VARGAS

+ 3 outros

Outros

MARIO JORGE DA SILVA· OAB RJ 101178

ROSANE SOPRANI SILVA· OAB RJ 105051· CPF 015.***.***-14

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

PAULA RENATA GUERRA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 245130

LUCIANA GUERRA SILVA CARDOSO· OAB SP 226035

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.065,43

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRACNPJ

MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA,

Reu

NUBIA COZZOLINOCPF

Outros

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

THIAGO RODRIGUES SOARES· OAB RJ 204543· CPF 099.***.***-66

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

VITOR RIBEIRO UMAR DE LIMA· OAB RJ 214414· CPF 139.***.***-86

ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RJ 147513· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Redistribuição (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE

Reu

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG

Outros

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MOURA ROLLEMBERGCPF

Reu

ALINE DOMINGUES SOARES

COSME SANTOS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE

MANOEL ANTONIO DA SILVA

MARCELO GOMES RAMOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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