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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/1992

Distribuição

07/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOS SANTOS

ELZA SENTO SECPF

MANUEL FERREIRA GOMES

JOSE DE SOUZA BRITO

GILDETE DOS SANTOS LIMA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS

Advogados

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

ARTHUR GONZALEZ FERNANDES FILHO· OAB BA 3631· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Salvador Executado: Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips Advogado: Arthur Gonzalez Fernandes Filho (OAB:BA3631) Exequente: Carlos Dos Santos Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Exequente: Elza Sento Se Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIANO XAVIER SANTANA DEMONELCPF

Advogados

Reu:

WALTER EMILINO BARCELOS· OAB ES 35677· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé LUZO DE SOUZA FERNANDESCPF

EUGENIA SANTANA BISCAIACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM SANTANA DE LIMA

Advogados

Autor:

ERIK FERNANDO SARDINHA· OAB PR 71656· CPF 058.***.***-56

Autor:

FRANCIELE CAROLINE MIOTO GASOLA· OAB PR 70902· CPF 044.***.***-63

Autor:

FÁBIO EDUARDO STERZA· OAB PR 59377· CPF 341.***.***-85

Autor:

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI· CPF 008.***.***-97

Outros

IZAMAR BRAGA DE PAULA MAYER· OAB PR 75547· CPF 809.***.***-72

MARIANA FERREIRA CAVALHIERI· OAB PR 45027· CPF 008.***.***-97

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilPrecatório

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN· OAB SP 233318· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

TAYNA ALEXINA PIRES· OAB MG 211863

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTANA

Advogados

Autor:

TAYNA ALEXINA PIRES· OAB MG 211863

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1049178-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR: OSVALDO SANTANA ADVOGADO(A): TAYNA ALEXINA PIRES (OAB MG211863) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO/DENEGO A SEGURANÇA e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará susp... (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 244,09

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

OSVALDO SANTANA BASTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 263,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 33.182,60

Autor

ERENICE DA SILVA MODESTOCPF

ANISIO MODESTOCPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

DESCONHECIDO(S) OU INCERTO(S)

MARIA NICLEIA GONCALVESCPF

BENEDITO NUNES BRANDAOCPF

MOACIR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN· OAB MT 11338· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI CORREA DA COSTACPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 10 de abril de 2024. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA Ú... (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JONI CORREA DA COSTACPF

Reu

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 148.832,42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME OLIVEIRA FELIX SANTANACPF

OSVALDO SANTANA BASTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (21/04/2026)

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