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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.560,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OSVALDO SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Reu:

BRENO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 75158· CPF 074.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Santos Reis Advogado: Breno Lima Dos Santos (OAB:BA75158) Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:PB33450) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052208-60.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUT... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 8.130,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OSVALDO SANTOS REISCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB PB 33450· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO SANTOS REIS em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 1.200,00

Autor

OSVALDO SANTOS REISCPF

Reu

NELSON MACHADO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24280· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.911,32

Autor

P.S.J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Autor:

JULIANA LABAKI PUPO· OAB SP 139294· CPF 248.***.***-18

Autor:

GABRIEL SILVA ABREU· CPF 377.***.***-60

Outros

CEZAR MACHADO LOMBARDI· OAB SP 196726· CPF 279.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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