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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

CATORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITE-BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELINA ALVES PEREIRA SOARESCPF

Reu

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

OSVALDO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 23.272,16

Autor

OSVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

VALDIMIRO TEIXEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Reu:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 176.000,00

Autor

OSVALDO SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ALAN ESTRELA MALAFAIACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

ADRIANO MOHN E SOUZACPF

Outros

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE· OAB GO 23928· CPF 708.***.***-04

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

FERNANDO DAMASIO MOURA· OAB GO 39389· CPF 010.***.***-02

WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 28576· CPF 981.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (11/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MOHN E SOUZACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· CPF 016.***.***-67

Reu:

ANDREZIA ALVES DE CARVALHO· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2020 (05/06/2020)

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