Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS DELANES MARTINS· OAB RO 10173· CPF 009.***.***-51

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA em 22/03/2024 23:59. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 2.183.113,56

Autor

ELIZABETE NASCIMENTO DA COSTACPF

DIOGO SILVA CAVALCANTICPF

VENCESLAU TIBUBAY RIBEIROCPF

VALDIR JOSE DA SILVACPF

TEREZINHA MARTINS DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Autor:

HELIOMAR BAEZA BARBOSA· CPF 056.***.***-78

Autor:

NEUSA NADIA DIMITRUK· CPF 498.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/1994

Distribuição

23/11/1994

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

Reu

ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS VIANA· OAB BA 2748

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

AGNALDO DIAS VIANA· OAB BA 5525· CPF 076.***.***-20

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO· OAB BA 2550· CPF 000.***.***-49

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

23/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILDASIO DOS SANTOS FERREIRA

Outros

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 9188· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DHANIEL ALVARENGA DA SILVACPF

ERYKA MONIELLY GONCALVES DOS SANTOSCPF

ESTELA PEREIRA GONCALVES

GEYSIELLE MEIRA MENDESCPF

LARISSA RIBEIRO BRITO

+ 3 outros

Reu

BANCO BMG SACPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 34528· CPF 159.***.***-54

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 30732· CPF 152.***.***-80

Autor:

ERYKA MONIELLY GONCALVES DOS SANTOS· OAB ES 36901· CPF 139.***.***-93

Autor:

LARISSA RIBEIRO BRITO· OAB ES 36749· CPF 157.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 34528· CPF 159.***.***-54

Reu:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 30732· CPF 152.***.***-80

Reu:

ERYKA MONIELLY GONCALVES DOS SANTOS· OAB ES 36901· CPF 139.***.***-93

Reu:

LARISSA RIBEIRO BRITO· OAB ES 36749· CPF 157.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOUZA SANTOS

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Reu:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 143709· CPF 029.***.***-84

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SOUZA SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LOPES BENCK· OAB PR 050915· CPF 048.***.***-35

Reu:

VINICIUS LOPES BENCK· OAB PR 050915· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.254,86

Autor

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOUZA SANTOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal