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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 61.022,96

Autor

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

RENATA DE SOUZA MADRUGACPF

RAPHAELA DE SOUZA COSTACPF

GAMA ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

RENATA DE SOUZA MADRUGA 35801434838CNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Reu:

WAGNER NUNES· OAB SP 203442· CPF 020.***.***-96

Reu:

OSVALDO STUART LAMARCA· OAB SP 309244· CPF 250.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CELSO VIEIRA SOARESCPF

Reu

LUIZ FELIPE JULIANO SALINASCPF

ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO STUART LAMARCA· OAB SP 309244· CPF 250.***.***-64

Reu:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO· OAB SP 153582· CPF 175.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER JUNIOR TEIXEIRA MEDEIROSCPF

GUSTAVO AIRES QUEIROZCPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

VALDEISON ANASTACIO SOBRINHO

MARDONE LEMES DOS REISCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Autor:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 27735· CPF 059.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRACPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA - MT

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2023 (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ EDUARDO ROSSA LOPESCPF

Advogados

Reu:

CARMEM LUCIA E SILVA PRADO· OAB MT 5289· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DHEIMISSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

POLIANA NOMERG DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDUARDO ROSSA LOPESCPF

A APURAR

CAMILY VITORIA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

Reu:

CARMEM LUCIA E SILVA PRADO· OAB MT 5289· CPF 571.***.***-00

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA PAIVA DE SOUSA em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHEIMISSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

CESAR AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR ALVES DA SILVACPF

JUVINO SUEL PEREIRACPF

EZEQUIEL GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ GUYLHERME DE ABRAOCPF

CAIO FERNANDO GIANINI LEITECPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DE CUIABA

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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