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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ABRAAO ERICK BRITO DA COSTA

RITA DE CASSIA BRITO DA COSTA PINHO

GERUSA MARIA BRITO DA COSTA MONTEIRO

RAUL TEODOSIO JUNIOR

CARLOS GOMES DE ASSIS

+ 10 outros

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

THAIS ARAUJO CARVALHO· OAB BA 68443· CPF 050.***.***-96

Autor:

ELIA DE CASTRO PANELLI MEIRA· OAB BA 10362· CPF 391.***.***-15

Autor:

RAFAEL NUNES CARVALHO· OAB BA 67168· CPF 026.***.***-81

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 18.025,25

Autor

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 13818· CPF 089.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 18.025,25

Autor

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LOPES DE SAMPAIO· OAB AL 13818· CPF 089.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 19.301,57

Autor

CICERO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 6.943,70

Autor

REGINALDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 28.721,53

Autor

MARIA SUELI DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUELI DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Reu:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.192,96

Autor

JOSEILMA DEMESIO FIRMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 6.683,25

Autor

MARIA CLAUDIA DE JESUS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 39.029,26

Autor

PRISCILLA FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 39.029,26

Autor

PRISCILLA FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INGRID MAIZA CINTRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 31.921,66

Autor

JOSE CICERO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO GOMES

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 31.776,07

Autor

SILVANIA SILVA ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA SILVA ALENCAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Reu:

RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR· OAB AL 11172· CPF 723.***.***-68

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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