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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSWALDO BAPTISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PRESIDENTE DA 10 JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GEISLA LUARA SIMONATO· OAB SP 306479· CPF 369.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSWALDO BAPTISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEISLA LUARA SIMONATO· OAB SP 306479· CPF 369.***.***-84

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FAUZINA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

RODRIGO RECALDE LOPESCPF

KETLLEN CRISTINA RODRIGUES BISPO DE OLIVEIRACPF

DANIELA DUARTE PEDROZACPF

LAURA JANAINA PINTO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Outros

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rodrigo Recalde Lopes Advogado: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229/MS) Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Embargante: Ketlen Cristina Rodrigues Bispo de Oliveira Advogado: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229/MS) Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Embargante: Daniela Duarte Pedroza Advogado: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401131-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande -... (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RECALDE LOPESCPF

KETLLEN CRISTINA RODRIGUES BISPO DE OLIVEIRACPF

DANIELA DUARTE PEDROZACPF

LAURA JANAINA PINTO DE ARRUDACPF

Reu

FAUZINA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229

Reu:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RECALDE LOPESCPF

KETLLEN CRISTINA RODRIGUES BISPO DE OLIVEIRACPF

DANIELA DUARTE PEDROZACPF

LAURA JANAINA PINTO DE ARRUDACPF

Reu

FAUZINA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229

Reu:

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA· OAB MS 16573· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A - CASAS PERNAMBUCANASCPF

PEFISA SA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMILA BOLFER MOURA BAPTISTACPF

Reu

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMILA BOLFER MOURA BAPTISTACPF

Reu

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Autor:

MARYANA GONDA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 27.522,64

Autor

CAMILA BOLFER MOURA BAPTISTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 27.522,64

Autor

CAMILA BOLFER MOURA BAPTISTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 21.309,90

Autor

THIAGO OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 21.309,90

Autor

THIAGO OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYANA GONDA DIAS· OAB MT 14768· CPF 000.***.***-05

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

OSWALDO MEZA BAPTISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MEZA BAPTISTA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MEZA BAPTISTA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Considerando que, com a cessação da tutela de urgência anteriormente concedida, restabelece-se a eficácia do ato administrativo e, consequentemente, o curso regular da penalidade que se encontrava suspensa, pelo que não há fundamento para acolher o pleito formulado. Diante disso, indefiro o pedido. Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024. (27/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TATYANE MESA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 111.307,16

Autor

JOSE DIVINO RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

ANTONIO MENDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 4.211,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

OSWALDO MEZA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

ANNELISE ARRUDA ADAMES· OAB MS 17221· CPF 005.***.***-52

Reu:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

OSWALDO MEZA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

OSWALDO MEZA BAPTISTA· OAB MS 28106· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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