OSWALDO CARREIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

REGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE BORGES CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MILTON DAMASCENO

Autor:

MILTON DAMASCENO JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

REGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE BORGES CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MILTON DAMASCENO

Autor:

MILTON DAMASCENO JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE BORGES CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MILTON DAMASCENO

Autor:

MILTON DAMASCENO JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 20.265.750,00

Autor

MARISA TEIXEIRA ZAIDENCPF

OSVALDO TEIXEIRACPF

KARLA RUBIA DE SOUZA SILVACPF

BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIROCPF

LUIZ HUMBERTO TEIXEIRACPF

+ 33 outros

Reu

LENICE POVOA DAUDCPF

FERNANDO ANTONIO PASSOS GOMESCPF

NORBERTO CARNEIRO POVOACPF

SALAH DAUDCPF

MIRIAN POVOA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES· OAB MG 131865· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO· OAB MG 97880· CPF 009.***.***-27

Autor:

ROBERTO ROCHA MOREIRA· OAB GO 46890· CPF 141.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE ALMEIDA FRANCA CUNHA· OAB MG 194248· CPF 124.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254· CPF 056.***.***-70

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 81543· CPF 030.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072· CPF 094.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO PASSOS GOMESCPF

LENICE POVOA DAUDCPF

MIRIAN POVOA GOMESCPF

NORBERTO CARNEIRO POVOACPF

SALAH DAUDCPF

Reu

ALEXANDRE ALBERTO CUPERTINOCPF

ANGELA CARNEIRO SILVACPF

BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIROCPF

CAIED SALINCPF

CARMEM LUCIA CARNEIRO SALINCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

REGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALAH DAUDCPF

LENICE POVOA DAUDCPF

NORBERTO CARNEIRO POVOACPF

FERNANDO ANTONIO PASSOS GOMESCPF

MIRIAN POVOA GOMESCPF

Reu

PAULO CARNEIRO FILHOCPF

PORACY VILLELA TEIXEIRACPF

REGINA TEIXEIRACPF

RICARDO FONSECA CARNEIROCPF

RONALDO BORGES CARNEIROCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

REGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALBERTO CUPERTINOCPF

ANGELA CARNEIRO SILVACPF

BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIROCPF

CAIED SALINCPF

CARMEM LUCIA CARNEIRO SALINCPF

+ 32 outros

Reu

ALEXANDRE ALBERTO CUPERTINOCPF

ANGELA CARNEIRO SILVACPF

BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIROCPF

CAIED SALINCPF

CARMEM LUCIA CARNEIRO SALINCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA RUBIA DE SOUZA SILVACPF

PORACY VILLELA TEIXEIRACPF

CARMEM LUCIA CARNEIRO SALINCPF

LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIROCPF

REGINA TEIXEIRACPF

+ 32 outros

Reu

LEONTINA BARBOSA CARNEIROCPF

VALERIA FONSECA CARNEIROCPF

CARMEM LUCIA CARNEIRO SALINCPF

LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIROCPF

REGINA TEIXEIRACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Autor:

CAMILA DE CASSIA BATISTA

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2026

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

PropriedadeRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO GUIMARAES CARREIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

OSWALDO GUIMARAES CARREIRA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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