Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSWALDO SERGIO COUTINHOCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE SA SALGADO· OAB RJ 237361· CPF 118.***.***-59

Autor:

LEANDRO VALDIVINO DA SILVA· OAB RJ 228031· CPF 145.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA FARIA BRITO· OAB RJ 232277· CPF 149.***.***-52

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RAFAEL CARMONA ROBERTOCPF

Reu

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Autor:

MARIA GEANE LOURENCO BARBANO· OAB SP 320041· CPF 335.***.***-04

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

OSWALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Reu:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Reu:

MARIA GEANE LOURENCO BARBANO· OAB SP 320041· CPF 335.***.***-04

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

OSWALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL CARMONA ROBERTO Advogado(s): MARIA GEANE LOURENCO BARBANO (OAB:SP320041), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB:SP86796), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB:SP119540) REQUERIDO: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB:PE17380), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA40914) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR P... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO CESAR EUGENIOCPF

MARIA GEANE LOURENCO BARBANOCPF

Reu

LUIS CARLOS CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

RENATO CASSIO SOARES DE BARROS· OAB SP 160803· CPF 156.***.***-14

Reu:

JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS· OAB SP 210485· CPF 109.***.***-59

Outros

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.423,52

Autor

VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

AGUIA NET TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 24072

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR· OAB MG 24072· CPF 056.***.***-70

Autor:

STEPHANIE ALMEIDA FRANCA CUNHA· CPF 124.***.***-66

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063

Reu:

OSWALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO· OAB SP 320041· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1995

Distribuição

06/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAGAZZO SA COMERCIAL E AGRICOLACNPJ

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Reu:

LUCILENE ALVES ROCHA· OAB SP 155571· CPF 049.***.***-57

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 154758· CPF 111.***.***-99

Reu:

KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO· OAB SP 151860· CPF 174.***.***-03

Reu:

MAURICIO IZZO LOSCO· OAB SP 148562· CPF 252.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO· OAB SP 146878· CPF 122.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· OAB SP 300505· CPF 361.***.***-41

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 213.961,68

Autor

COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICINIOS LTDA CEMIL

Reu

CARLOS ALBERTO BIANCOCPF

SILVIA INES CALIL BIANCOCPF

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BRIMEN LTDA.

AUGUSTO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GAVA ZOTELLI· OAB SP 32103· CPF 351.***.***-34

Autor:

CLAUDINEI APARECIDO TURCI· OAB SP 124261

Autor:

ROBERTO SIMONETTI KABBACH· OAB SP 168377· CPF 162.***.***-22

Autor:

AMAURI SERGIO MORTAGUA· OAB SP 57233· CPF 559.***.***-72

Autor:

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO· OAB SP 105683

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE· OAB SP 66803· CPF 216.***.***-21

Reu:

ADRIANO AMERICO WORDELL JUNIOR· OAB SP 270780· CPF 372.***.***-72

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T. D. S. A.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Autor:

MARIA GEANE LOURENCO BARBANO· OAB SP 320041· CPF 335.***.***-04

Reu:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

MARIA GEANE LOURENCO BARBANO· OAB SP 320041· CPF 335.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEPATOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/1992

Distribuição

18/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PEPATOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/10/1993

Distribuição

14/10/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

PISTELLI E FREDDI LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/1991

Distribuição

08/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

PISTELLI E FREDDI LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Reu:

OSVALDO CESAR EUGENIO· OAB SP 86796· CPF 366.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal