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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERICO CARDOSO DA SILVA

CARLITO DE SOUZA CORTE

Advogados

Reu:

JOSIELY ANGELINA DA SILVA· OAB GO 37416

Outros

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO· OAB GO 12672

Último movimento: Certidão Expedida (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 279,85

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

AGF BRASIL SEGUROS SA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PA 19254· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PA 10292· CPF 000.***.***-72

Reu:

HIAN CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 25929· CPF 021.***.***-25

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.310,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.310,00

Autor

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA PARANHOS FLEMING· OAB PA 22805· CPF 393.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 250,00

Autor

SINDICATO DE HOTEIS RESTA BARES E SIMILARES DO EST PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB PA 9160· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DE HOTEIS RESTA BARES E SIMILARES DO EST PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Autor:

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

Reu:

DAVID REALE DA MOTA· OAB PA 19206· CPF 821.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2021 (19/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 250,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

JUIZO DE DIREITO DO QUARTO OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA

Reu

SINDICATO DE HOTEIS RESTA BARES E SIMILARES DO EST PARACNPJ

Advogados

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2022)

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